Política de Privacidade — TAF App
Última atualização: [PREENCHER: DATA]
1. Quem somos
O TAF App é a plataforma usada para aplicar Testes de Aptidão Física (TAF) e provas práticas em concursos públicos.
- Controlador dos dados: [PREENCHER: órgão público contratante do concurso].
- Operador (opera a plataforma): [PREENCHER: razão social do operador, CNPJ].
- Encarregado (DPO): [PREENCHER: nome] — contato: [PREENCHER: e-mail do DPO].
2. Quais dados tratamos
Tratamos apenas os dados necessários para conduzir e comprovar a avaliação física do candidato:
| Categoria | Exemplos | Origem |
|---|---|---|
| Identificação | Nome, CPF, número de inscrição, sexo, data de nascimento | Importados do sistema ProSeleta |
| Biometria facial (dado sensível) | Modelo/representação facial gerado a partir de foto, usado para identificar o candidato no local | Foto do ProSeleta e/ou foto capturada no evento |
| Imagens e vídeos | Foto do dia, vídeos da execução dos exercícios, vídeo do portão | Capturados durante o evento |
| Saúde/ocorrências | Anotações de atendimento (enfermagem) quando aplicável | Registradas no evento |
| Resultados | Medições, tempos, aprovação/reprovação | Gerados na avaliação |
| Uso e dispositivo | Identificador de push, logs técnicos, dados de conexão | Coletados pelo app/servidor |
Os dados de colaboradores/operadores (login) — nome, e-mail, credenciais — são tratados para autenticação e controle de acesso.
3. Para que usamos (finalidade) e base legal
- Identificar o candidato e evitar fraude na prova (biometria facial).
- Aplicar e registrar os exercícios e seus resultados (com vídeo como evidência).
- Consolidar e devolver os resultados ao órgão/ProSeleta.
Base legal (LGPD): execução de políticas públicas e cumprimento de obrigação do órgão (arts. 7º e 23) e, para o dado biométrico sensível, consentimento específico e destacado do titular (art. 11, I) e/ou hipótese aplicável do art. 11, II. O consentimento/ciência é coletado presencialmente no credenciamento.
4. Reconhecimento facial — como funciona
- O reconhecimento roda no próprio aparelho durante o evento; o modelo facial é usado para conferir a identidade do candidato presente.
- O modelo biométrico é descartado automaticamente após 30 dias.
5. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com: o órgão contratante, o ProSeleta (origem/destino) e prestadores de infraestrutura (nuvem/armazenamento) sob contrato. Não vendemos dados nem os usamos para publicidade.
6. Armazenamento, segurança e retenção
- Dados trafegam por conexão criptografada (HTTPS) e ficam em infraestrutura com controle de acesso. Cada cliente/concurso é isolado (banco próprio).
- Retenção: biometria facial — 30 dias; demais dados — [PREENCHER: prazo por categoria, conforme edital/contrato], após o que são eliminados ou anonimizados.
7. Direitos do titular (LGPD art. 18)
O candidato pode solicitar confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre compartilhamento. Pedidos: [PREENCHER: e-mail/canal].
8. Menores
[PREENCHER: informar se há candidatos menores de idade e o tratamento correspondente (consentimento de responsável, art. 14).]
9. Cookies (site/painel web)
[PREENCHER: se o site/painel usa cookies além dos essenciais de sessão.]
10. Alterações
Podemos atualizar esta política; a data no topo indica a versão vigente.
11. Contato
Encarregado (DPO): [PREENCHER: nome + e-mail]. Operador: [PREENCHER: razão social + e-mail].
Veja também os Termos de Uso.